LOTE 005

- Uma fração ideal equivalente a 0,0145 na fração de terras , com área de vinte e um mil e novecentos e oitenta e três metros – quadrados e seis mil e sessenta centímetros quadrados (21.983,6060- m²), situada no local denominado “DOM DIOGO”, no distrito sede deste munícipio de Viamão, na zona urbana, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente , a NE, dez metros (10m) com a estrada RS 40; pelos fundos, a SE, sessenta e um metros e dois centímetros (61,02m) com terras de Otávio Vieira Nunes; por um lado, a NO e a SO formado por sete segmentos que medem respectivamente quinze metros (15m) no sentido NE – SO, vinte e dois metros (22m) no sentido SE – NO, trinta e um metros e noventa e sete centímetros (31m97)no sentido NE- SO, estes três com terras de Nolos – Construções e Empreendimentos LTDA.; e, cinquenta e nove metros e cinquenta e oito centímetros ( 59m58), cinquenta e oito metros e trinta centímetros (58m30), trinta e seis metros e setenta e três centímetros (36m73) e sessenta e cinco metros e cinquenta centímetros (65m50) estes no sentido NO – SE e com terras de Carlos Lubisco S/A – Territorial, Industria e Comércio; e, pelo outro lado a SE e a Leste, em cinco segmentos que medem respectivamente cinco metros (5m) no sentido NE – SO, oitenta e nove metros e sessenta e cinco centímetros ( 89m65) no sentido NO – SE, vinte e quatro metros e setenta e oito (24m78) no sentido norte – sul e vinte e dois metros (22m) no sentido oeste – leste, todos com terras de Nolos – Construções e Empreendimento LTDA., daí segue cento e dez metros (110m) no sentido norte – sul com terras de Antônio Valentim de Souza, e deste ponto seguem vinte e dois metros no sentido Leste – oeste, treze metros e vinte e dois centímetros (13m22) no sentido norte – sul e vinte e dois metros (22m) no sentido NO – SE, estes três segmentos com terras da Nolos – Construções e Empreendimentos Limitada. Acha-se encravada no imóvel acima descrito uma fração de terras, com área de 757,68m², de situação interna, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente, a NE 40m43; por um lado, a NO, 18m50; pelos fundos, a SO, 18m50; e pelo outro lado, a SE, 40m43; todos dividindo-se com terras da Nolos – Construções e Empreendimentos Limitada; distante, o ponto de intercessão de suas divisas NE e NO, 15m00 da estrada RS -40, no sentido SO – NE e deste ponto no sentido SE- NO 83m58 das terras de Carlos Lubisco S/A – Territorial, Indústria e Comércio, conforme a matrícula número 29.228. À dita fração ideal corresponde a UNIDADE HABITACIONAL NÙMERO TRINTA E SETE (37), com 45m² de área real privativa, composta de sala de estar- jantar, dois dormitórios, cozinha e banheiro, a qual tem direito de utilização exclusiva sobre o terreno, onde se assenta, que é o primeiro á esquerda de quem entra pelo acesso “2”, com a área de 220m², medindo 10m00 de frene por 22m00 de extensão da frente aos fundos por um lado e 22m00 no outro lado e 10m00 nos fundos, dividindo-se: pela frente, ao oeste, com o acesso “2”; por um lado, ao sul, com terreno de utilização exclusiva da unidade habitacional número 36; pelo outro lado, ao norte, com terras da Nolos – Construções e Empreendimentos LTDA. e nos fundos, ao leste, com terras de Antônio Valentim de Souza; deste terreno, foram reservadas a: JARDIM, a área que mede 10m00 de frente, ao oeste, com o acesso “2”, 4m00 ao sul, 10m00 ao leste e 4m00 ao norte; QUINTAL, a área interna que mede 2m50 de frente, ao oeste, com área de jardim, 7m50 ao norte, 6m00 ao oeste e 7m50 ao sul, com área ocupada pela acessão, e 1m50 de frente, ao oeste com a área de jardim, 18m00 de um lado, ao norte, com terras da Nolos – Construções e Empreendimentos Ltda., 10m00 nos fundos , ao leste, com terras de Antônio Valentim de Souza, por 18m00 no outro lado, ao sul, com terrenos de utilização exclusiva da unidade habitacional número 36; e, ÁREA OCUPADA PELA ACESSÂO, situa- se entre o jardim e o quintal, medindo 6m00 de frente, ao oeste, com o jardim, 7m50 ao norte, nestes três segmentos com o quinta. Corresponde a esta unidade habitacional, uma fração ideal correspondente a 0,0145 nas coisas de uso comum e fim proveitoso do condomínio. Integrante do conjunto residencial denominado “CONDADO DE BRAGANÇA”, que tomou o número 12.911 da RS – 40. Matrícula nº 32.728, fls n º 1, lvr n º 2 – Registro Geral de Serviço de Registro de Imóveis e Especiais de Viamão/RS.

- Ação de Penhora referente ao próprio processo nº 5000258-31.2009.8.21.0039/ RS (039/1.09.0001262-6)